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Total de 156 resultados da busca por: medida liminar

Liminar cobra medidas para garantir estacionamento para pessoas com deficiência

A medida exige também a melhoria da sinalização horizontal das vagas já existentes

Mesmo com bloqueio, acesso de alunos permanece o mesmo, garante colégio

Desde sexta-feira, trânsito na Rua Doutor Turi e em trecho da Acampamento está bloqueado

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

Empresa tem prazo de 24 horas para excluir publicações

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Presídio de Rosário do Sul corre risco de interdição parcial

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul determinou medidas para reduzir lotação da casa prisional

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo

STF proíbe nota zero para redação do Enem que ferir direitos humanos

Decisão já vale para a edição deste ano

Liminar que proibia enfermeiros de atuarem em exames é derrubada

Com a decisão, de 19 de outubro, a programação das atividades em Santa Maria será ampliada

Justiça manda prefeitura de Agudo pagar servidores afastados

Decisão determina pagamento de salários a funcionários aprovados em concurso supostamente fraudado

 'Se um condenado for eleito, será melhor cortarmos os pulsos', diz ex-ministro Eros Grau

No dia 27, o ex-ministro do STF e santa-mariense, Eros Grau, fará palestra na cidade. Confira a entrevista que ele concedeu ao Diário

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