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Total de 156 resultados da busca por: medida liminar

Santa Maria terá mais de 100 vagas novas de estacionamento na área central

Veja onde estão os novos espaços serão destinados a idosos, PNEs, veículos de carga e descarga e motocicletas

Santa-mariense com síndrome rara faz vaquinha para conseguir tratamento

Analista de sistemas Felipe dos Santos conseguiu na Justiça direito a medicamento importado

Autorizado reajuste de até 10% para planos de saúde

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta manhã

Liminar cobra medidas para garantir estacionamento para pessoas com deficiência

A medida exige também a melhoria da sinalização horizontal das vagas já existentes

Mesmo com bloqueio, acesso de alunos permanece o mesmo, garante colégio

Desde sexta-feira, trânsito na Rua Doutor Turi e em trecho da Acampamento está bloqueado

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

Empresa tem prazo de 24 horas para excluir publicações

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Presídio de Rosário do Sul corre risco de interdição parcial

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul determinou medidas para reduzir lotação da casa prisional

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

Presidente do STF alegou que Michel Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo

STF proíbe nota zero para redação do Enem que ferir direitos humanos

Decisão já vale para a edição deste ano

Total 156 matérias