Confira o que prevê a LDO para saúde, segurança e infraestrutura
Base do orçamento, Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada nesta quinta-feira pela Câmara de Vereadores
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Total de 1738 resultados da busca por: aprovada
Projeto que permite acesso de pets em estabelecimentos não é consenso
Câmara de Vereadores debate proposta de lei que revoga proibição da entrada de animais em establecimentos
OPINIÃO: As leis empanturram as traças e as baratas
Fui consultar meus arquivos e me deparei com outras leis que ¿ salvo melhor juízo ¿ jamais foram cumpridas
São Gabriel cria lei de proteção aos animais de rua
Legislação autoriza o município a contratar serviços para cuidar de cães e gatos abandonados
Dnit faz novo pedido para evitar fechamento da Rua Sete de Setembro
Pozzobom e superintendente do órgão no Estado receberam orientações nesta terça em Brasília
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo
Proposta também criminaliza
Projeto da prefeitura prevê pagamento de honorários a procuradores
Votação final na Câmara ocorrerá nesta terça-feira e beneficia 12 servidores
SUS disponibiliza mais um medicamento para o tratamento da esclerose múltipla
Medicação será disponibilizada para controle da doença
OPINIÃO: As instituições de ensino superior respeitam as diferenças de seus acadêmicos?
É preciso que alunos e professores repudiem todo e qualquer tipo de segregação
Professores registram boletim de ocorrência contra Sartori
Em protesto, categoria foi à DPPA para documentar o 'crime'
OPINIÃO: Reforma Política para quem e para quando?
Não precisa ser expert para apontar qual será a composição da Câmara Federal na próxima eleição
Pelo menos 20 leis não são cumpridas em Santa Maria
Legislações oferecem benefícios à população, como um chimarródromo e plantio de árvores
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