Justiça Militar da União quer ampliar competência
Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção
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Zona eleitoral do município, que atende também Nova Esperança do Sul, está ameaçada de extinção por decisão do TSE
Debate Jurídico que começa nesta terça-feira terá vários palestrantes
Titular da 2ª Vara Cível do município concedeu liminar contra nova tentativa da prefeitura de contratar empresas
Casa de passagens receberam R$ 33 mil de recursos de sentenças judiciais
Juiz estipulou pena de reclusão a duas médicas. Cabe recurso ao TRF4
Para Justiça, réu agiu em legítima defesa
A Constituição é a regra maior. Claro, vem há décadas servindo de muleta para gente inescrupulosa
O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho
Quatro foram denunciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa
Advogado de defesa vai recorrer da decisão em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça do Estado
Colunista mostra as diferentes interpretações 'racistas' da Justiça nos casos das prisões de Rafael Braga e Breno Borges
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