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Total de 1488 resultados da busca por: justica federal

Para evitar paralisação do transporte coletivo, acordo antecipou indenização a empresas de ônibus

Negociação foi mediada pelo Ministério Público e levou em conta valores que município teria de pagar no final do contrato para cobrir prejuízos durante a pandemia

Reforma do governo Pozzobom é concluída, e secretariado é apresentado

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Em decreto, Estado libera aulas presenciais em municípios que adotam cogestão

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‘Não é possível esperar a vacinação’, diz governador sobre volta às aulas

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STF decide quanto à parcialidade de Moro

Na noite de hoje, suspeição do ex-juiz é votada

PLURAL: os textos de Suelen Aires Gonçalves e Silvana Maldaner

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

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STF decide quanto à parcialidade de Moro

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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

Matéria prevê reabertura do Ensino Básico e Superior. Texto agora segue para o Senado

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais

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Procuradora Federal pede critérios mais claros de vacinação para pessoas com comorbidades

A estimativa é que mais de 1 milhão de gaúchos tenha alguma das 22 comorbidades previstas no Plano Nacional de Vacinação. MPF e MPT/RS querem critérios mais transparentes

Por que todos os governos temem tanto as CPIs

As CPIs não têm o poder de punir. Isso cabe a outro órgão a quem a constituição delegou essa função. Por que o temor?

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