Receita Federal deve anunciar esta semana a consulta para restituição do 2º lote
O dinheiro será depositado no dia 15 de julho
O dinheiro será depositado no dia 15 de julho
A caça aos sonegadores começou
A nova lei deve ser sancionada nos próximos dias
Réu pode obter progressão de regime após cumprir três quintos da pena. Porém, ainda cabe recurso da decisão
Matéria prevê que valores de multa aumentem em caso de reincidência
Segundo a Polícia Civil, a propagação das imagens pode caracterizar crime de vilipêndio de cadáver
Após rescisão, empresa não teria cumprido acordo de pagamento
Pichador, de 20 anos, foi liberado depois do registro de ocorrência
Campanha incentiva pessoas a pedir nota fiscal de serviços. Fiscais passarão a multar empresas que não derem nota
Conforme o Tribunal Regional Federal, docente tinha dedicação exclusiva e atuava em consultório particular
Além disso audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu projeto de lei para aumentar rigor nas punições para quem for pego pichando
De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil