Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
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De volta à Constituição!
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Em julgamento, STJ nega recurso a réu do caso Kiss
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Ainda a prisão em segunda instância
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
Boia que salvou Luiz já havia salvo Luciano
Injusto mesmo é negar a uns o benefício que já se deu a outros em situação idêntica e sob a mesma lei
Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá
STF referenda a vitória do poderio financeiro
Colunista comenta sobre decisão que derrubou execução de pena após julgamento em segunda instância
Maconha e outras drogas
As drogas sintéticas, além dos seus efeitos perniciosos, trazem um efeito colateral potencialmente mais maléfico
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Secretária da Saúde não dá prazos para novos leitos no Hospital Regional
São aguardados R$ 50 milhões sinalizados pelo Ministério da Saúde para a compra de equipamentos
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância
O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
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