Legislativo de Santa Maria deve votar lei antipichação
Matéria prevê que valores de multa aumentem em caso de reincidência
Matéria prevê que valores de multa aumentem em caso de reincidência
Segundo a Polícia Civil, a propagação das imagens pode caracterizar crime de vilipêndio de cadáver
Após rescisão, empresa não teria cumprido acordo de pagamento
Pichador, de 20 anos, foi liberado depois do registro de ocorrência
Campanha incentiva pessoas a pedir nota fiscal de serviços. Fiscais passarão a multar empresas que não derem nota
Conforme o Tribunal Regional Federal, docente tinha dedicação exclusiva e atuava em consultório particular
Além disso audiência pública na Câmara de Vereadores discutiu projeto de lei para aumentar rigor nas punições para quem for pego pichando
De acordo com PL, quem for flagrado poderá pagar multa de até R$ 5,7 mil
Mobilização contou com 35 policiais e 12 viaturas
Procon deverá fiscalizar se concessionárias e revendas informam ao consumidor histórico da regularidade do veículo
Eles teriam fraudado licitações de obras de telefonia para a antiga CRT entre 1993 e 1996
Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal na internet
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