Deputados aprovam redução do INSS para domésticas
Câmara quer reduzir contribuição de patrão e empregado doméstico
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Total de 1464 resultados da busca por: Cidadania
Câmara aprova 30 horas semanais de trabalho para psicólogos
Como já foi aprovado pelo Senado, o texto deve seguir agora para a sanção da presidente da República
Debate sobre a federalização da educação básica patina no Senado
Senadores querem plebiscito sobre o tema
Especialistas apontam medidas para frear o tráfico em Santa Maria
Solução para acabar com essa rede está distante e em um caminho diferente do que está sendo traçado até o momento
Câmara analisa regras mais duras para novos partidos
A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Em um mês, Câmara de Vereadores repassou 269 pedidos de moradores por problemas de infraestrutura
164, 46% dos pedidos, correspondem a melhorias, ou conserto de calçamento, buracos de rua ou calçamentos
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada
Análise foi feita por servidores do Senado
Onde os crimes 'moram' na Região Central
Dados são do primeiro trimestre dos últimos três anos
Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta repasses para municípios
A PEC ainda passará por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário, onde será votada em dois turnos
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