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Total de 1452 resultados da busca por: recurso federal

Justiça Federal determina retorno do vestibular da UFSM neste ano

Universidade ainda pode entrar com recurso contra a decisão

União garante recurso para ônibus rápido em Santa Maria

No documento, a União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garante a liberação de todos os recursos necessários para a implantação de uma linha de Veículo Leves sobre Pneu (VLP)

MPF recomenda a manutenção do vestibular da UFSM neste ano

Caberá ao juiz Loraci Flores de Lima decidir sobre a ação movida por entidades

Justiça nega recurso e Yeda Crusius será julgada por improbidade administrativa

Em recurso, ex-governadora queria suspensão da ação

Partidos têm menos de um mês para definir candidatos à eleição de 2014

De acordo com a Lei das Eleições, as legendas têm de 10 de junho a 30 de junho para oficializar os nomes dos candidatos

Bens dos condenados poderão ser usados para ressarcir parte de valor desviado

R$ 70 milhões em bens estão bloqueados

Diagnóstico do PAC em Santa Maria aponta gargalos na execução de obras

Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação destaca que realidade é semelhante a outros municípios brasileiros

TJ nega pedido de suspensão do preço da passagem de ônibus em Santa Maria

Decisão mantém valor da tarifa em R$ 2,60, preço em vigor desde fevereiro deste ano

Justiça condena 29 réus no Caso Rodin e pede a devolução de R$ 90 milhões

Sentença foi divulgada no início da tarde desta sexta-feira

Sai a sentença do Caso Rodin

Teor da decisão não foi divulgado, pois processo corre em segredo de justiça

Divulgados os nomes dos 29 condenados e as penas do Caso Rodin

Justiça Federal liberou a listagem completa

Divulgados os nomes dos 29 condenados e as penas do Caso Rodin

Justiça Federal liberou a listagem completa

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