Decreto que muda prazos de adequação à Lei Kiss divide opinião entre especialistas
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss. Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Associação Solidária Força no Braço e comunidade auxiliam com o programa da prefeitura
Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Decreto foi assinado nesta quinta-feira pelo prefeito
TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre
Colunista comenta a decisão do TJ de permitir que Elissandro Spohr seja julgado em Porto Alegre
Manifestação ocorreu após o TJRS conceder desaforamento a Elissandro Callegaro Spohr
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Advogado Jean de Menezes Severo solicitou a troca de data com o réu Mauro Hoffman
João Paulo Correia Rodrigues palestrou no Seminário Nacional de Prevenção e Proteção contra Incêndio
Defesa de Mauro Hoffmann alegava omissão na análise de provas no processo que ocorreu em junho deste ano
Nem uma emenda constitucional pode modificar o que estabeleceu a constituinte
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