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Total de 144 resultados da busca por: medida liminar

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado

Liminar da Justiça garante reajuste a servidores federais em 2019

Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro

Operação Lava Jato: Justiça mantém ação contra João Vaccari Neto

Defesa do ex-tesoureiro do PT queria suspender ação em que ele é acusado de receber propina de uma empreiteira

STF concede habeas corpus a suspeito de assassinar modelo santa-mariense em Santa Catarina

Ministério Público catarinense tem cinco dias para recorrer da decisão

Temer sanciona aumento do STF, e Fux suspende auxílio-moradia

Salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e pode ter efeito cascata de R$ 4 bilhões

Temer aprova 16% de aumento no salário de ministros do STF e derruba auxílio-moradia

Decisão do presidente Michel Temer foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Justiça suspende carnaval de rua no Bairro Cidade Baixa em Porto Alegre

Judiciário pede Estudo de Impacto de Vizinhança

Lava-Jato: Justiça nega habeas corpus de Lula

Medida visava suspender ação e retirar colaboração de Palocci dos autos

Justiça concede ampliação da licença-paternidade para servidor da UFSM que adotou dois irmãos

Magistrado levou em consideração o fato dos irmãos apresentarem condições especiais de saúde

Santa Maria terá mais de 100 vagas novas de estacionamento na área central

Veja onde estão os novos espaços serão destinados a idosos, PNEs, veículos de carga e descarga e motocicletas

Santa-mariense com síndrome rara faz vaquinha para conseguir tratamento

Analista de sistemas Felipe dos Santos conseguiu na Justiça direito a medicamento importado

Autorizado reajuste de até 10% para planos de saúde

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta manhã

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