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Total de 144 resultados da busca por: Superior Tribunal Militar

Pena de ex-chefe do Comando dos Bombeiros é transformada em multa no Caso Kiss

Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa

Eleitores têm até início de maio para fazer e transferir título

Veja os documentos necessários e como proceder

Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira

Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta

Santa Maria registra cinco crimes de feminicídio desde a criação da lei que endureceu as penas

Mudar a cultura da respeito à mulher é um dos obstáculos enfrentados, diz delegada

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

Escola é alvo de arrombamento em Santa Maria

Caso aconteceu entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo

5 anos de tentativas

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Justiça Militar da União quer ampliar competência

Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção

Faltam votos para Santa Maria entrar no bolo das verbas da Consulta Popular

Eleitores têm até está quinta-feira para votar nas prioridades da região

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