Pena de ex-chefe do Comando dos Bombeiros é transformada em multa no Caso Kiss
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
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Veja os documentos necessários e como proceder
Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF
Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse
Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta
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Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio
Caso aconteceu entre a noite de sábado e a madrugada deste domingo
Jovem, de 19 anos, está preso desde janeiro de 2016
Em seminário sobre Direito Militar, ministro do Superior Tribunal Militar falou sobre movimento oposto ao da extinção
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