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Total de 1428 resultados da busca por: Juiz

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Santa-marienses com cidadania italiana poderão votar nas eleições da Itália

Italianos que moram na América Latina e quem tem dupla cidadania poderão votar para deputado e senador

Justiça determina condução coercitiva de Cezar Schirmer, mas decisão é suspensa

Decisão e liminar foram proferidas nesta sexta-feira

Audiências por meio digital podem gerar economia de R$ 500 por preso

Duas salas de videoconferência serão implantadas na Pesm até julho deste ano, para evitar deslocamento dos detentos ao Fórum

A judicialização do dia a dia

A sociedade, por sua vez, espera que o Judiciário atue de forma técnica, através de decisões mais isentas...

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Todo dia!

Sobrevivemos, mas não superamos. Precisamos lembrar para que não se repita, nunca, em lugar nenhum

Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura

Presidente do Legislativo e outros dois colegas estiveram no Tribunal da Contas do Estado para consultar

Não há réu que considere sentença condenatória adequada

Os países totalitários, ou os candidatos a tal, não costumam respeitar o estado de direito e a lei...

5 anos de espera

5 anos de espera

Lula confirma pré-candidatura mesmo com fato 'indesejável'

Anúncio foi feito no dia seguinte à confirmação do TRF-4 sobre o caso do tríplex

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