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Total de 1416 resultados da busca por: Juiz

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Sociólogo e dois professores de Direito expõem seus pontos de vista sobre medida para conter a violência no Rio

Com a palavra: Isaias Romero

Aos 57 anos, o radialista santa-mariense acumula experiência e sucesso na comunicação local

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

O auxílio-moradia

Não é possível que em tempos de tantas dificuldades, que assolam a nação, tenhamos governantes alheios a isso

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