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Total de 1404 resultados da busca por: legal

Sinprosm protesta e pede reposição salarial à prefeitura

Organizado pelo Sinprosm, mobilização ocorre pela segunda vez e marca dois meses sem resposta da prefeitura

STF nega novo pedido de habeas corpus para condenados no júri da Kiss

Os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, seguem presos em Canoas; Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, estão no presídio de São Vicente do Sul

VÍDEO: os detalhes do contrato de R$ 935 milhões assinado pela prefeitura com a Corsan

Contrato da prefeitura com a Corsan tem duração de 40 anos. Alteração do contrato vigente é uma exigência do Marco Legal do Saneamento

Trenzinho de Natal percorre o residencial Zilda Arns nesta sexta

A atração deve seguir até o dia 23, passeando pelos bairros de Santa Maria

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus

Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira

Prefeitura e Corsan fecham acordo de quase R$ 1 bilhão em investimentos

O atual contrato de Santa Maria com a Corsan, assinado em 2018, vai até 2052. Com a extensão, passa a valer até 2062

Prazo para assinatura de aditivo da prefeitura com a Corsan termina nesta quinta-feira

Prefeitos da região e de outros municípios gaúchos já notificaram a Corsan de que não farão a assinatura neste momento. Executivo de Santa Maria deve se manifestar na quinta

Especialistas avaliam decisão do STF de suspender habeas corpus dos réus da Kiss

Segundo criminalistas, decisão pode causar um 'abalo na segurança jurídica'

STF suspende liminar e determina prisão dos réus do Caso Kiss

TJRS vota na quinta-feira, se mantém o habeas corpus. Até lá, os quatro devem ser presos assim que expedidos mandados de prisão

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Especialistas explicam quais desdobramentos Caso Kiss ainda pode ter

Advogados também esclarecem porque réus têm diferentes penas e como funciona o habeas corpus que os deixa em liberdade

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