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Total de 13920 resultados da busca por: lei federal

Para 2020, UFSM terá R$ 40 milhões a menos em caixa

Obras devem parar ainda em março e RU pode restringir acesso

'Tenho a convicção que as omissões foram daqueles que poderiam fazer valer o direito de toda criança', diz ex- diretora

Suzi Sangói Rodrigues, destituída judicialmente do Lar de Mirian, diz que o poder público terceirizou sua responsabilidade

O partidário Werner Rempel e a função dele no PC do B

Claudemir Pereira também aborda decisões a serem tomadas pelo MDB e PP nas eleições de 2020

De 15 municípios em situação de emergência, só dois tiveram decreto reconhecido

Principais problemas apontados pela Defesa Civil são de erros no preenchimento do relatório

Justiça determina destituição de diretora de lar em que ocorreu agressão em Santa Maria

Ação movida pelo Ministério Público sustentou indícios graves envolvendo crianças e adolescentes

VÍDEO: Movimento Tratado Cidadão convida comunidade para reuniões

Os encontros do grupo são semanais e abertas ao público

Assinada ordem de serviço para obras de praça em Camobi

A empresa responsável pela edificação tem 180 dias para concluir o trabalho

VÍDEO: reforma do Restaurante Universitário deve terminar em até três meses

Na volta às aulas, empresa terceirizada fornecerá refeições até novo contrato ser assinado

Estudantes do ensino básico podem representar o Brasil em olimpíada de Astronomia

Inscrições para a 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica estão abertas; saiba como participar

Onyx Lorenzoni vai assumir o Ministério da Cidadania

Ele deixa a Casa Civil, que será assumida pelo general Braga Netto

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