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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Sete propostas do Reforma RS são aprovadas pela Assembleia Legislativa

Projeto que modifica a previdência dos militares estaduais foi retirado da pauta

Deputados aprovam Estatuto dos Servidores Civis

A proposta que prevê a alienação de imóveis para pagamento de dívidas também foi aprovada

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

Associação da Kiss envia carta ao governador para cobrar rigor na lei

AVTSM critica decreto de Eduardo Leite que prorrogou por mais 4 anos a entrada em vigor da Lei Kiss

'Nenhum julgamento poderia ser em Santa Maria', avalia criminalista

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Julgamento de réus em Santa Maria é 'contaminado', avalia criminalista

Reportagem especial aborda o processo principal da tragédia e os possíveis desdobramentos nos tribunais

Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público

Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

Envelhecimento será tema de curso no Recanto Maestro

Enfermeira especializada em saúde do idoso falará sobre políticas públicas para idosos

UFSM abre inscrições para seis vagas para professores

As vagas são para os campi de Santa Maria, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul

MEC suspende contratações e nomeações de professores e servidores

Ofício foi recebido nesta quinta pela Universidade Federal de Santa Maria

Definidos local e data do júri do caso Kiss em Santa Maria

Três dos réus vão a júri na cidade e um em Porto Alegre

Dedução de empregado doméstico no Imposto de Renda é extinta

Benefício teve validade até as declarações de 2019 e só poderia ser mantido neste ano se o Congresso aprovasse uma alteração na lei

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