Animais de estimação em condomínio: saiba o que pode e o que não pode
Cães e gatos não podem ser proibidos de circular ou de morar em apartamentos, mas algumas regras são fundamentais para uma boa convivência
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Total de 1380 resultados da busca por: multa
Fiscalização multa 1º taxista por não oferecer pagamento com cartão em Santa Maria
Obrigatoriedade passou a valer no dia 1º de abril
Nova lei vai punir com mais rigor as infrações no trânsito
Punições serão mais pesadas para quem for pego dirigindo e falando no celular ou se recusar a fazer o teste para o uso de álcool
Médicos do Husm são condenados por estelionato
Para juiz, oncologista aposentado não foi ao plantão por três anos. Seu chefe, na época, acobertou caso
Juiz condena José Otávio, Záchia e João Luiz Vargas em ação do Caso Rodin
Outros dois acusados no mesmo processo, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-secretário estadual Delson Martini, foram absolvidos
Marcadas audiências sobre falsificação da consulta popular da boate Kiss
Dos 34 denunciados, 10 continuam sendo processados, 13 fizeram acordo com a Justiça e 11 não foram localizados
Trabalhador privado poderá usar FGTS como garantia de consignado
Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no Diário Oficial
Fiscalização será reforçada no feriadão nas rodovias federais
PRF iniciou Operação Viagem Segura da Semana Santa na manhã desta quinta-feira
Defesa de João Luiz Vargas vai recorrer da condenação ao TRF4
Sentença da primeira instância foi de 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha
João Luiz Vargas é condenado a 12 anos de prisão no caso Rodin
Decisão é do juiz Loraci Flores de Lima. Defesa ainda pode recorrer
Adolescente é flagrado pichando, e pai dele é multado em quase R$ 3 mil em Santa Maria
Brigada Militar deteve adolescente no bairro Rosário
Cai a liminar que obrigava prefeitura de Santa Maria a pôr 42 banheiros químicos em praça
Executivo havia recorrido da decisão ao Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar na íntegra
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