Justiça determina que obra de creche paralisada há 6 meses seja retomada em Agudo

A Justiça determinou que a obra de uma creche de Agudo, que está paralisada há seis meses e enfrenta um ano e seis meses de atraso, seja retomada em até 10 dias. Caso a empresa não cumpra a determinação, terá de pagar R$ 10 mil por dia de atraso. As informações são do repórter João Pedro Lamas, da Rádio Gaúcha SM.

De acordo com a prefeitura, o contrato da obra firmado com a MVC Soluções em Plásticos, do Paraná, em 6 de dezembro de 2013. A construção deveria ficar pronta em 12 meses. No entanto, após diversas paralisações, o cronograma se estendeu até o fim de 2015, quando foi paralisada.

A empresa alega problemas de fluxo de caixa. Como ela venceu a licitação do Governo Federal, que previa a construção de creches em todo o Brasil, afirma que não recebeu por serviços prestados, o que impede a retomada em Agudo.  O Ministério da Educação (MEC) diz que pagou.

A Justiça também exige que a empresa entregue um cronograma e que substitua o material que apresentar algum dano e que não possa ser reaproveitado.

A obra estava orçada em R$ 1.512.540,41 e pretendia abrir 120 vagas em turno integral ou 240 em dois turnos para crianças entre zero e seis anos de idade. O prédio ficaria na Avenida Euclides Kliemann esquina com a Rua Marechal Floriano e teria 1.237,09 m² de espaço.

A prefeitura enfrenta ainda o impedimento quanto à contratação de outra empresa ou utilização de recursos municipais para concluir a creche. Isso, pois o investimento é do Governo Federal, o que impede a intervenção da prefeitura.

Em uma ação semelhante, a MVC foi condenada a pagar R$ 100 mil pelo atraso de mais de um ano na obra de uma creche do Proinfância em São Sepé. Ela, desde o fim de abril, está sujeita a R$ 10 mil de multa por dia de atraso.