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Total de 13764 resultados da busca por: lei federal

STF nega recurso de réu da Kiss e júri permanece suspenso em Santa Maria

Defesa de Luciano Bonilha Leão havia ingressado com o pedido no Supremo na tarde desta sexta-feira, após decisão do STJ

Defesa de Luciano Bonilha Leão recorre de decisão que suspendeu júri da Kiss

Pedido cautelar ao STF requer suspensão de tutela provisória do STJ

Dois campi da região suspendem aulas por conta de coronavírus

Unipampa em São Gabriel e Caçapava do Sul deve iniciar o ano apenas em 28 de março. UFSM adotou medidas de prevenção

'Um tapa na cara de Santa Maria', diz réu da Kiss sobre a suspensão do júri

Luciano Bonilha Leão participa do programa Direto da Redação no Facebook do Diário

Projeto deve reduzir para 100 as pessoas removidas de casas à beira dos trilhos

Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água

Motociclistas ficam feridos em colisão na Faixa de São Sepé

Acidente ocorreu próximo à entrada do Bairro Passo das Tropas

Governo libera 13º salário para aposentados por conta do coronavírus

Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa

Homem é detido após apontar laser contra helicóptero da Brigada Militar

Flagrado pelos policiais, o homem afirmou que se tratava de uma 'brincadeira'

Juiz garante que 'em havendo MP, réu e defesa', julgamento ocorrerá no dia 16

Ulysses Fonseca Louzada mantém entendimento do júri do réu Luciano Bonilha Leão

De 39 cidades na região, apenas duas ainda não decretaram situação de emergência

Somente Silveira Martins e Itacurubi não entraram para a lista das cidades em emergência

Sindicatos de professores planejam paralisação na próxima semana em Santa Maria

Educadores da rede municipal e estadual já confirmaram a adesão, enquanto os docentes da UFSM farão assembleia nesta quinta-feira

Vaquinha para custear viagem de familiares arrecadou 26% da meta

Iniciativa quer reunir fundos para custear despesas de familiares que vem de outros locais para acompanhar o júri

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