Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus
Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
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Total de 13608 resultados da busca por: lei federal
Prazo para empresas pagarem ICMS do Simples Nacional é prorrogado no RS
Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em uma transmissão vivo nesta sexta
Site mapeia 6 mil estabelecimentos em rodovias do país para ajudar caminhoneiros
São informados restaurantes, hospedagens, oficinas mecânicas e postos de gasolina onde é possível fazer paradas
FOTOS + VÍDEO: piscicultores calculam prejuízos nesta Semana Santa em Santa Maria
Estiagem e coronavírus devem diminuir a venda de peixes neste ano
Lei que regulamenta auxílio de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União
Benefício havia sido sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira
No reforço à pandemia, obra da Central de UTI será retomada semana que vem
Com isso, o Hospital Universitário de Santa Maria aumentará capacidade de atendimento frente à Covid-19
Quais as regras para que as lojas possam funcionar na cidade
Qualquer empresa pode trabalhar no formato de tele-entrega ou no sistema de 'take away'
Edital seleciona estudantes da saúde para atuarem no combate ao coronavírus
Iniciativa faz parte da ação 'O Brasil Conta Comigo', coordenada pelos ministérios da Educação e da Saúde
PL retira pré-candidatura e apoiará Cechin e Harrisson
Vice-prefeito anunciou, no mês passado, que irá concorrer no pleito. Ele deve fazer dobradinha ao lado do vereador e médico Francisco Harrisson
Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia
Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Três incêndios atingem vegetações nesta tarde em Santa Maria
Conforme os bombeiros, chamas ocorrem devido ao tempo seco
Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto
Governo anunciou na quinta a edição de MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do coronavírus
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