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Total de 1332 resultados da busca por: Procedimentos

Estado deve descontar do salário o auxílio emergencial irregular recebido por servidores

Projeto de lei foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. Pela proposta, os valores descontados serão restituídos à União

Alunos em situação de vulnerabilidade vão receber celulares em Santiago

Iniciativa faz parte do Projeto Alquimia II, que visa recuperar celulares apreendidos no Presídio de Santiago

VÍDEO: lei que protege dados pessoais exige adequação de empresas

Especialistas explicam o que empresários e consumidores precisam saber sobre a legislação que já está em vigor

VÍDEO: lei muda para punir com mais rigor quem maltrata cães e gatos

Quem for condenado pode pegar de dois a cinco anos de reclusão

Lei das Máscaras passa a valer nesta quinta-feira em Santa Maria

Quem for flagrado sem o artefato ou usando-o de maneira incorreta pode pagar multa que varia de R$ 106 a R$ 568

Homem é preso por posse ilegal de munição no distrito de Boca do Monte

Munição encontrada na localidade de Parada Link é de uso restrito ao Exército

A equação e sua difícil solução

O voto continua sendo a melhor dentre todas as opções que temos para traçar nosso próprio destino

Oito são indiciados em inquérito que apura cobrança de consultas pelo SUS em Pinhal Grande

Investigação, que começou em 2018, foi concluída pela Polícia Civil nesta quinta-feira

Santa Maria tem 3.831 casos confirmados de Covid-19

Do total de casos, são 57 óbitos e 3.012 são pessoas recuperadas

Brasil acumula 4,55 milhões de casos e 137,2 mil mortes por Covid-19

Dados mais recentes indicam que 3,88 milhões de pessoas se recuperaram

TST determina fim da greve dos Correios

Trabalhadores devem retornar ao trabalho nesta terça

Após casos positivos, Delegacia da Mulher restringe atendimentos em Santa Maria

Equipe trabalha com atendimento por telefone. Veja onde procurar o serviço nos próximos dias

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