'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor
Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras
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Total de 1332 resultados da busca por: AGUDO
Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre
Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso
Reaberto agendamento para vacinação infantil contra a Covid-19
Nesta semana, há ações de primeira e segunda dose do imunizante para crianças
'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras
Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento
Nesta semana começam as aplicações de segunda dose para crianças
Também haverá aplicação de vacinas para adultos. Veja os dias e locias
Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
Região vai receber certificado por entrar no Guiness, o Livro dos Recordes
Municípios integram a formação mais antiga de fósseis de dinossauros do mundo
Em projeto para repovoamento, Rio Jacuí recebe mais de mil novos peixes
Foram soltos cerca de 1.200 peixes através de parceria entre prefeitura e colaboradores
Governo federal anuncia R$ 1,6 milhão para cidades da região, mas dinheiro ainda não chegou
Recursos são para enfrentar a estiagem, com compras de cestas básicas, combustível para abastecimento de caminhão-pipa e cisternas para armazenamento de água
VÍDEO: programa Avançar investirá mais de R$ 43 milhões em obras de 14 trechos de rodovias da região
A previsão é de que as obras sejam iniciadas ainda no mês de março, com entrega no primeiro semestre do ano
Duas cidades da região garantem R$ 382 mil para amenizar impactos da estiagem
São Francisco de Assis e Toropi receberam os recursos federais para compra de cestas básicas
Perdas no milho ultrapassam os 75% e, na soja, os 50% na região de Santa Maria
Dados são do Boletim Conjuntural divulgado pela Emater-RS/Ascar nesta quinta
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