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Total de 1320 resultados da busca por: justica federal

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Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Uso facultativo de máscaras em crianças é alvo de críticas e questionamentos

Governo retirou a exigência do uso do material para menores de 12 anos em decreto estadual

Rússia inicia operação contra Ucrânia; há bombardeios e movimentação militar

Ataques foram registrados desde a madrugada desta quinta-feira

Novo RG usará somente o número do CPF

Governo federal apresentou, na tarde desta quarta-feira, a carteira nacional unificada para todo o país

'O país não pode mais conviver com isso', diz diretor-jurídico da AVTSM

A proposta prevê o pagamento de R$ 100 mil para familiares de vítimas e R$ 50 mil para sobreviventes que ficaram com sequelas e deve ser feito pelo governo federal

Justiça Eleitoral adota passaporte vacinal para atendimento ao público

Desde a última terça-feira, está em vigor portaria do Tribunal Regional Eleitoral com a medida, que se estende também aos servidores

Proposta de reajuste dos ônibus será apresentada em breve

Prefeitura também prevê licitação para este ano

Suposto caso de homofobia na UFSM é investigado pela polícia

Em 10 dias, manifestações de preconceito foram presenciadas na universidade e em um restaurante da cidade

UFSM firma convênio com governo do Estado para projetos de inclusão social de pessoas presas

Ações são realizadas por meio do Observatório de Direitos Humanos da universidade

Beto Fantinel deve assumir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa

MDB deve indicar nome ao TCE, o que abre a possibilidade de Fantinel permanecer no Parlamento gaúcho

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