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Total de 132 resultados da busca por: penalidade

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

Declaração foi feita durante a live semanal do presidente, que teve participação do ministro da Defesa General Augusto Heleno

Funcionário da prefeitura de Santa Maria é suspenso por injúria racial

Caso foi registrado na polícia e o Executivo aplicou pena ao servidor que perderá o salário por 60 dias

Após 12 anos, Plano de Arborização é revisto, e maior desafio é tirá-lo do papel

Na reportagem especial, especialistas falam sobre a responsabilidade de uma arborização adequada e avaliam novas e antigas propostas

Em 3 horas, polícia flagra 18 casos de ultrapassagens proibidas

Infração de trânsito é gravíssima e multa tem valor de R$ 1.467,35

Aprovado projeto de lei que obriga donos de terrenos baldios a identificá-los com placa

Para virar lei, falta apenas a sanção do prefeito Jorge Pozzobom

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OPINIÃO: Mães menininhas

Os tempos mudaram, mas os problemas continuam os mesmos e ocorrem mais prematuramente

Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial nesta quarta-feira

Empregadores devem informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa

OPINIÃO: Quem são os responsáveis pela tragédia da escola de Suzano?

Arma não mata ninguém, quem mata é o ser humano que puxa o gatilho por não ter ética ou moral

Assinante do Diário pode ganhar um carro 0 km

Confira o regulamento e veja como participar

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