Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde
Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria
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Total de 132 resultados da busca por: medida liminar
Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm
Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano
RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário
Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso
Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário
A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa
Lei de causa e efeito
A ação é buscar explicações sem culpar Deus pela chegada desses convidados que não convidamos
Ministério da Cidadania é o maior atingido por novo bloqueio no orçamento federal
Segundo maior corte ficou com o MEC, que agora já chega a 25% do orçamento bloqueado
Liminar suspende corte de FGs nas universidades federais gaúchas
UFSM decidiu manter o corte de 354 cargos, mas continuar pagando os os FGs aos servidores enquanto a liminar valer
Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro
Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional
Justiça intima Ebserh a cumprir liminar de realocação de médicos no Husm
Determinação vale para 15 profissionais
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Especialistas em trânsito divergem sobre proposta de aumento de pontos para suspensão da CNH
Projeto de lei do governo foi apresentado nesta quarta-feira
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