Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas
Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não haverá redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador
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Total de 132 resultados da busca por: medida liminar
Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário
A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa
Lei de causa e efeito
A ação é buscar explicações sem culpar Deus pela chegada desses convidados que não convidamos
Ministério da Cidadania é o maior atingido por novo bloqueio no orçamento federal
Segundo maior corte ficou com o MEC, que agora já chega a 25% do orçamento bloqueado
Liminar suspende corte de FGs nas universidades federais gaúchas
UFSM decidiu manter o corte de 354 cargos, mas continuar pagando os os FGs aos servidores enquanto a liminar valer
Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro
Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional
Justiça intima Ebserh a cumprir liminar de realocação de médicos no Husm
Determinação vale para 15 profissionais
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
Especialistas em trânsito divergem sobre proposta de aumento de pontos para suspensão da CNH
Projeto de lei do governo foi apresentado nesta quarta-feira
Acordo impede que Petrobras peça bloqueio de bens do Grupo Odebrecht
Grupo é réu no âmbito da Operação Lava Jato
Lava Jato: Justiça mantém indisponíveis bens de ex-diretor da empreiteira Mendes Júnior
Ele é investigado por supostos atos de improbidade praticados no âmbito da Operação Lava Jato
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