Um ano depois, caminhoneiros não veem os resultados da greve
Caminhoneiros reclamam que diesel voltou a subir e que tabela do frete não é fiscalizada
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Total de 132 resultados da busca por: inconstitucional
ÁUDIO: especialista aponta os 4 pontos polêmicos da Reforma da Previdência
Durante evento no Diário, Jane afirmou que será muito ruim se a reforma da Previdência passar como está, pois vai criar muitas regras e grande confusão na cabeça dos trabalhadores
Governo libera R$ 1,5 bilhão para o Ministério da Educação
UFSM não soube dizer quanto nem se deverá receber parte da verba
Após Reforma Trabalhista, sindicatos perderam até 40% da receita
Para representantes de categorias, mudanças refletiram nos direitos dos trabalhadores
Dois projetos visam direcionar recursos para emendas parlamentares no orçamento 2020 da Câmara
Comissões avaliam propostas de destinação de recursos para iniciativas de vereadores
Destino das sobras de verba da Câmara de Vereadores volta ao debate
Projeto de lei propõe que os recursos que não forem gastos permaneçam no Legislativo para aplicação em emendas
OPINIÃO: Nestes tempos em que o real e o imaginário se confundem...
A verdade dos fatos é tão bizarra que o interlocutor questiona, ou deveria fazê-lo, a sua suposta veracidade
Câmara de São Gabriel reabre debate sobre proibição de fogos de artifício
Vereador insiste em proibir fogos com estampido e reapresenta projeto aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito
Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
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