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Total de 132 resultados da busca por: direitos fundamentais

Maria Rita Py Dutra assume lugar na Câmara de Vereadores

Cadeira de Werner Rempel vai ser ocupada pela educadora durante o mês de maio

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Vereadora quer ensino da Constituição Federal nas escolas

PL quer levar direitos e deveres da carta magna a alunos da rede básica de ensino de Santa Maria

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

PLURAL: os textos de Márcio Bernardes e Rony Cavalli

Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo

Quase 260 mil mortos

Com fundamento científico e não com achismos, fica evidente a política higienista de Bolsonaro

O Brasil de muitas leis e poucos resultados

Temos que parar de fazer leis e fazer cumprir as que já existem, pelo menos

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População com HIV positivo tem diversos direitos assegurados

Entre eles estão benefícios, gratuidades e oportunidade de tratamento contínuo com acompanhamento multiprofissional

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