STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
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Total de 132 resultados da busca por: Toffoli
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
STF decide que assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais
Decisão é válida para Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear o restante do país
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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
VÍDEO: mães de vítimas da Kiss escrevem cartas aos familiares de Brumadinho
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