Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é anulado
Sessão foi interrompida após ré passar mal e precisar de atendimento médico
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Total de 1308 resultados da busca por: tribunal de justiça
Justiça rejeita uma das denúncias de supostas fraudes em Dona Francisca
Outras duas denúncias envolvendo a prefeitura seguem em análise
MP aponta 14 envolvidos em supostas fraudes na prefeitura de Dona Francisca
Ex-procurador jurídico, ex-secretários, advogados e proprietários de empresas de comunicação foram denunciados
MP afasta secretários, servidora e procurador jurídico de Dona Francisca por fraude e desvio
Eles são investigados por desvio de dinheiro, fraudes em contratações e licitações e por desviar doações no município
Prefeito e vice de Nova Palma são absolvidos em processo de irregularidade
Além deles, um ex-prefeito também foi absolvido nesta quinta-feira
Justiça determina que INSS pague benefício a jovem com síndrome de Down
Pagamento será a partir da data em que a mãe do autor parou de receber auxílio-doença
Justiça nega indenização para ex-prefeito e vice que alegaram erro em processo de cassação
Os dois haviam vencido as eleições municipais de Unistalda de 2008, mas tiveram os mandados cassados antes de tomarem posse
'A responsabilidade pública não exclui a dos quatro condenados', diz AVTSM
Advogados da associação falaram sobre dolo eventual e denúncia de agentes públicos em transmissão feita nesta segunda-feira
Ministério Público manifesta apoio ao ministro Luiz Fux após decisão sobre o Caso Kiss
Após presidente do STF determinar a prisão dos condenados no júri popular, defesas recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Defesa de Mauro Hoffmann também recorre à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O objetivo, conforme os defensores, é assegurar a presunção da inocência de Mauro e a garantia do habeas corpus
Defesa de Elissandro Spohr apresenta denúncia contra Fux na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pedido foi feito junto com o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, que passou a integrar a defesa de Spohr
Após oito anos, obra de prédio do Legislativo segue sem perspectiva
Confira a opinião da editora de política do Diário
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