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Total de 1290 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Crescem especulações sobre saída de Joaquim Barbosa do STF

Segundo reportagem da Veja, ministro pretenderia se aposentar após julgamento do mensalão

TJ considera inválida parte de lei estadual que reserva vagas para negros e pardos em concursos

Legislação foi considerada inconstitucional por grupo que ainda deve julgar suspensão de certame

'Dificilmente os réus serão presos', afirma Loraci Flores de Lima, juiz responsável pelo caso Rodin

Loraci Flores de Lima, responsável por julgar o maior processo da história da Justiça Federal do Estado falou ao Diário, na tarde desta quinta-feira

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