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Total de 1284 resultados da busca por: judicial

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm

Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano

RGE fará plantio de 50 mudas para compensar corte de 17 árvores na Rua do Rosário

Fepam abriu um processo interno no setor de fiscalização para analisar o caso

Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário

A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa

Liminar impede que CNH fique mais barata no Rio Grande do Sul

No resto do país, resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira e pode baratear o processo em até 14%

Rua Sete está fechada há 8 meses e ainda não há solução

Moradores organizam abaixo-assinado e buscam caminhos para reabrir o local

Mesmo sob chuva, estudantes da UFSM fazem ato contra cortes de bolsas

Protesto criticou cortes de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Licitação escolherá banco para administrar folha do Ipassp

Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores, o processo será aberto dia 23 de setembro

Exércitos Brasileiro e Argentino realizam operação conjunta em Santa Maria

Objetivo do exercício é compartilhar experiências táticas e técnicas

Autorização judicial para viagens de menores desacompanhados não será mais obrigatória

Regras terão validade após a publicação da norma

Prefeito de Nova Palma é absolvido de falhas de pagamento na Câmara

Chefe do Executivo alegou que pagamento de servidores foi prioridade

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