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Total de 2765 resultados da busca por: tribunal de justiça

Planetário da UFSM: há 50 anos ensinando astronomia à comunidade

Para os próximos anos, são planejadas atividades culturais e a produção de novos curtas-metragens para compor a grade de exibição

Apesar de TJ votar pela liberdade dos condenados no caso Kiss, todos seguem presos

Alvarás de soltura não foram expedidos, em razão da ordem superior do STF, na última quinta-feira

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Aumento ou redução de penas e nulidade: o que defesas e MP podem recorrer no Caso Kiss

Partes tinham até esta sexta-feira para manifestação sobre recursos

Defesa de Mauro recorre ao STF contra decisão de Fux e com pedido de novo habeas corpus

Condenado foi transferido de Tijucas (SC) e deve chegar à Penitenciária Estadual de Canoas no início da tarde desta sexta-feira

Mauro Hoffmann é transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas

De acordo com a defesa, condenado saiu em escolta do Presídio Regional de Tijucas na manhã desta sexta-feira

TJ nega habeas corpus, e quatro réus do Caso Kiss continuam presos

Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão estão em São Vicente do Sul. Elissandro Spohr está recolhido em Canoas, e Mauro Hoffmann em Tijucas, Santa Catarina

Pela segunda vez, STF nega habeas corpus aos quatro condenados do Caso Kiss

MP pediu ao Supremo que votação de desembargadores, que terminaria na sexta-feira, não tenha efeitos para decidir sobre habeas corpus. Assim, os quatro devem permanecer presos

Mauro Hoffmann pode ser transferido para penitenciária de Santa Maria

Conforme cartório do Foro de Tijucas (SC), comarca local negou que condenado permanecesse fora do Estado de origem do processo

Decisão do TJ sobre liberar condenados do Caso Kiss ficou para sexta-feira

Sessão de julgamento do habeas corpus foi aberta, mas falta o voto de um relator, que será nesta sexta-feira

Mais de 120 canteiros de Santa Maria já foram adotados por comerciantes

Iniciativa possibilita um maior cuidado com as áreas públicas da cidade

Defesa de Mauro Hoffmann irá recorrer à suspensão de liminar no STF

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça ainda vota se os quatro condenados continuam presos

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