TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
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Universitário foi preso preventivamente e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) na terça-feira
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
Uma guerra, eu diria, composta de batalhas vencidas e perdidas, em que ora se avança, ora não
Sentença beneficia uma das seis mulheres que moveram ações contra a UFSM
A democratização do Brasil requer condicionar interesses pessoais e corporativos aos anseios e necessidades da nação
Advogados assistentes de acusação querem a preservação do imóvel na expectativa que jurados inspecionem prédio
Advogado que ingressou na equipe que representa a AVTSM no processo criminal teve primeira conversa com familiares na tarde desta terça-feira
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