Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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Uma das novidades é a realização de audiências por videoconferências
Uma guerra, eu diria, composta de batalhas vencidas e perdidas, em que ora se avança, ora não
Sentença beneficia uma das seis mulheres que moveram ações contra a UFSM
A democratização do Brasil requer condicionar interesses pessoais e corporativos aos anseios e necessidades da nação
Advogados assistentes de acusação querem a preservação do imóvel na expectativa que jurados inspecionem prédio
Advogado que ingressou na equipe que representa a AVTSM no processo criminal teve primeira conversa com familiares na tarde desta terça-feira
Apesar de tentativas de voluntários, Instituição que atendia cerca de 70 crianças fechou as portas
Ricardo Breier vai representar a Associação dos familiares de Vítimas da Tragédia em conjunto com o advogado Pedro Barcellos Jr.
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