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Total de 1236 resultados da busca por: recurso federal

Aparelho ajuda a detectar mais rápido as células cancerígenas

Com a compra do equipamentos, Hospital Universitário de Santa Maria começou a fazer cirurgias radioguiadas pelo SUS

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância

Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet

Agricultor é condenado a pagar multa de quase R$ 50 mil por transporte ilegal de agrotóxicos

Justiça negou o recurso que pedia nulidade do auto de infração aplicado contra ele pelo Ibama

TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular

Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP

TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira

Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Homem que integrava grupo de escoteiros em Santa Maria é condenado por pedofilia internacional

Acusado tentou dar aulas em escola de educação infantil antes de ser preso preventivamente

A esfinge da intervenção militar no Rio de Janeiro

Sinais outros já prenunciavam a emergência desta nova esfinge que recai, por ora, no Estado do Rio de Janeiro

UFSM recebeu 12% do orçamento de 2018

Orçamento da instituição está previsto em R$ 140,6 milhões

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