PCdoB realiza encontro em Santa Maria nesta sexta-feira
Abgail Pereira, que foi anunciadacomo candidata a vice-governadora na chapa deTarso Genro, participa do encontro
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Total de 1236 resultados da busca por: camara dos deputados
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados
Prefeitos pedem aumento no FPM e redistribuição dos royalties
Lideranças participavam da Marcha dos Prefeitos
Ministro pede 2% do PIB para a Defesa
Entre 2003 e 2013, as despesas com custeio e investimento passaram de R$ 3,7 bilhões para R$ 18,3 bilhões
Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial
A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial
Lei reduz tempo de partidos pequenos na propaganda da TV
Eleição deste ano deve ser a última com mais espaço para PSTU, PMN e outros pequenos partidos, mas as novas legendas também foram atingidas
Aprovada reclusão de 5 a 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito
O texto será enviado para sanção da presidente Dilma Rousseff
Com foco na prefeitura, a costura na Câmara de Vereadores de Santa Maria
O pleito de outubro é visto como um ensaio para a disputa à prefeitura de Santa Maria em 2016
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