MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Na semana passada, os funcionários dos Correios foram notificados de que não receberiam durante o período de greve
A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos
Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência
Em Santa Maria, donos de postos seguem atentos às notícias do mercado
Agora eles aguardam o julgamento do dissídio salarial
Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional
Deste valor, R$ 1,9 bilhão deve ser destinado para o Ministério da Educação
A representatividade das imunidades das filantrópicas é pequena no universo geral das contas da Previdência
Ao Diário, ele falou dos pedidos 'nada republicanos' de secretário especial de do Ministério da Economia
Nossa índole pacífica não deve acobertar esses atentados a nossa soberania
Alterações limitarão o número de pessoas que terão acesso a imóveis com até 90% de desconto, como ocorria com residenciais como Zilda Arns e Leonel Brizola, em Santa Maria
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