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Total de 1236 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Relator da CCJ dá parecer favorável à denúncia contra Temer

Os aliados do presidente já esperavam que Zveiter se manifestasse a favor da denúncia, apesar de o deputado ser do mesmo partido de Temer

Após viagem ao G20, Temer se reúne com presidentes da Câmara e do Senado

Reunião aconteceu na véspera de votações importantes como a reforma trabalhista

Anvisa afirma que vai barrar importação comercial de inibidores de apetite  

Ação tem base nas atuais regras brasileiras, que impedem a importação de produtos sem registro para serem vendidos no país

OPINIÃO: O silêncio das panelas

Articulista dala sobre os impactos da crise política no país

Da paróquia para o cartório

Colunista fala sobre a confusão semântica das denominações de 'uniões homoafetivas' e a carga moral e cultural que elas carregam

Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss

Eles haviam ingressado com embargos declaratórios

Defesa aposta em recursos para evitar prisões de réus do Caso Rodin 

Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado 

Advogado condenado por matar comerciante por R$ 0,75 em Santa Maria é preso

Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão

Joaquim Barbosa diz que impeachment está sendo feito sem consulta à população

O ministro aposentado disse que é 'radicalmente favorável' à convocação de novas eleições pra presidente

Após mentir idade, adolescente chilena vai para cadeia de adulto em Santa Maria

Menina, de 16 anos, apresentou documentos falsos como sendo maior de idade quando foi presa, em novembro passado

STF vai julgar nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

Ação foi protocolada terça-feira na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio

Negada liminar para ouvir 636 sobreviventes da boate Kiss

Defesa de Kiko recorreu ao STF, mas teve pedido indeferido

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