A situação de sete casas noturnas de Santa Maria, passados um ano e meio da tragédia da Kiss
Quatro estão com a papelada correta, duas em processo de adequação e uma fechou
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Total de 1224 resultados da busca por: projeto aprovado
Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
Câmara de Santa Maria aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias
O texto deve voltar ao Executivo
Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília
O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss
O que falta para a boate do DCE reabrir ?
Espaço de festas não tem uma série de documentos imprescindíveis para o funcionamento
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
Lei prevê água de graça nos restaurantes de Santa Maria
Projeto da vereadora Deili Silva (PTB) foi barrado, mas volta para ser votado em plenário
Avança projeto de multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
Projeto está sendo debatido na Câmara dos Deputados
Prefeitura de Santa Maria justifica demora na liberação de alvarás de bares fechados
Em entrevista, proprietário do Pingo e Mariachis afirmaram que estavam com os processos de regularização em fase de análise na prefeitura
Prefeito deve assinar lei do táxi nesta sexta-feira
A previsão é de que 126 novos prefixos sejam licitados, além de outros quatro existentes que estão fora de circulação
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