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Total de 120 resultados da busca por: artigo 265 codigo penal

OPINIÃO: Educação em casa x Educação na escola

O convencional é ruim, e é, mas ainda é o mínimo que podemos proporcionar às nossas crianças

OPINIÃO: O tribunal implacável das redes sociais

Espera-se que essa moda não tenha duração longa e voltemos ao convívio respeitoso e com limites

Homem confessa assassinato em Caçapava do Sul, mas alega legítima defesa

Câmeras de vigilância flagraram briga em posto de Caçapava do Sul

Arquivado processo contra pais de vítimas da Kiss

Ação foi movida pelo promotor Ricardo Lozza, em 2015, contra Sérgio Silva e Flávio Silva

De 16 investigações, apenas um caso de morte no trânsito está na Justiça

Réus no caso do mototaxista morto em racha na Medianeira aguardam julgamento

OPINIÃO: A polêmica nova lei de trânsito

Tem se repetido nos julgamentos que a direção de veículo sob influência de álcool caracteriza homicídio doloso

Nova lei aumenta penas para motoristas embriagados envolvidos em acidente com morte

Legislação é válida para casos de homicídio culposo e lesão corporal grave

O STF e suas oscilações

Detentores de mandatos só poderiam ser processados se a casa parlamentar autorizasse

Assédio moral x assédio sexual

O limite para o assédio moral e sexual assenta-se no respeito que deve ser pautado em todas as relações, profissionais ou não

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

O outro grito pela vida

A vida é maravilhosa, mas juízes sem preconceitos, sem saberem o que é o Direito, fazem suas próprias leis

Um grito pela vida

Ademais, se há morte é porque, em algum momento, houve vida, ainda que no interior do útero materno...

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