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Total de 530 resultados da busca por: Justica

Tribunal de Justiça do Estado lança número de ouvidoria para mulheres

Projeto foi instalado na tarde desta quarta-feira e atenderá o público feminino por telefone. Ainda será possível encaminhar a denúncia por e-mail ou presencialmente no prédio do Tribunal de Justiça em Porto Alegre

Justiça Eleitoral de Santa Maria retoma atendimento presencial nesta segunda-feira

Funcionamento da Central de Atendimento é do meio-dia às 19h. Eleitor tem de apresentar o passaporte vacinal para acessar o prédio

Condenados no caso Kiss vão pedir para recorrer em liberdade e anulação do júri

Prazo para que defesas encaminhem pedidos está aberto. Veja os próximos passos do processo

Justiça Eleitoral adota passaporte vacinal para atendimento ao público

Desde a última terça-feira, está em vigor portaria do Tribunal Regional Eleitoral com a medida, que se estende também aos servidores

Eleitores com pendência têm até início de maio para regularizar situação

Para votar em outubro, o título tem de estar em dia até 4 de maio

Produtores da região têm prejuízo de cerca de R$ 15 milhões por fungicida falsificado

Sete produtores já conseguiram liminar de suspensão do pagamento pelos produtos falsos

VÍDEO: Morte de modelo santa-mariense completa três anos

'A busca de justiça para Isadora é apenas a sequência de tudo que fiz para ela enquanto estava entre nós', conta o pai de Isadora Viana Costa

Justiça Eleitoral e Estadual retomam atendimento nesta sexta-feira

Cartórios eleitorais começam a atender de forma presencial. Desde a pandemia, o serviço era só online

Júri de acusados de torturar e assassinar empresário em Agudo é anulado

Sessão foi interrompida após ré passar mal e precisar de atendimento médico

Justiça rejeita uma das denúncias de supostas fraudes em Dona Francisca

Outras duas denúncias envolvendo a prefeitura seguem em análise

Homem vira réu em caso de assassinato por disputa de terra em Jari

Crime aconteceu em setembro de 2018

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