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Total de 13 resultados da busca por: presidencial

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Aprovada há 2 anos, Santa Maria não implementou lei que prevê distribuição gratuita de absorventes

Com autoria da vereadora Luci Duartes, legislação é voltada às escolas municipais. Justificativa para não implementação é de paralisação de ações por conta da pandemia

Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro

Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira

VÍDEO: general Mourão canta chamamé durante passagem por Santa Maria

Vice-presidente aparece em vídeo cantando com comandante do Exército Brasileiro

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos, caminhoneiros e mais categorias

Em evento, Bolsonaro disse que as regras entrarão em vigor em 30 dias

Comissão de Direitos Humanos da OAB de Santa Maria se posicional sobre cenário eleitoral

Em nota divulgada nesta terça-feira, CDH disse que está atenta a denúncias sobre violação de direitos humanos envolvendo o pleito

Ibope divulga nova pesquisa das intenções de voto para presidente

Líderes na pesquisa também são os candidatos com maior índice de rejeição

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