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Total de 173 resultados da busca por: lei inconstitucional

Foto Beto Albert, arquivo -

Por que TJ gaúcho julgou inconstitucional lei que liberava consumo de água de poços artesianos em Santa Maria

  • 17/12/2025 18:15

Foto: Fernando Gomes (AL, Divulgação) - Projeto de Lei foi aprovado com 34 votos a favor e 17 contrários. Servidores participaram da sessão, e houve protestos

Sob protesto de servidores, deputados aprovam o Estatuto da Polícia Penal gaúcha

  • 16/12/2025 18:02

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

  • 12/12/2025 18:57

Foto: Antônio Cruz -

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

  • 11/12/2025 18:45

Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil) -

STF volta a julgar marco temporal nesta quarta-feira

  • 07/12/2025 17:00

Foto: Redes Sociais (Reprodução) -

Após denúncia, 43 galos de rinha são apreendidos em Santa Maria

  • 30/11/2025 17:12

Foto: Divulgação -

Ministério Público pede fiscalização de poços artesianos irregulares no Estado

  • 30/08/2025 12:00

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Divulgação) -

STF valida lei que garante devolução de valores pagos a mais na conta de luz

  • 14/08/2025 19:13

Foto: Vitor Zuccolo (Diário) -

"O espaço digital também criou uma nova comunicação de democracia", diz especialista sobre desafios da regulamentação para as plataformas digitais

  • 11/07/2025 15:00

Foto: Jacqueline Macou/Pixabay -

Em meio aos 150 anos da imigração no RS, decreto que restringe cidadania é aprovado por deputados italianos

  • 20/05/2025 18:57

Foto: Jacqueline Macou / Pixabay -

"Espero que o parlamento não apoie um abuso dessa magnitude", diz especialista sobre decreto que restringe cidadania italiana

  • 31/03/2025 16:21

Professor fala à CIDH sobre privações de liberdade “análogas à tortura” no Brasil

Professor fala à CIDH sobre privações de liberdade “análogas à tortura” no Brasil

  • 18/02/2025 14:00

Total 173 matérias

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