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Total de 426 resultados da busca por: Lei Sancionada

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

Quais são as fontes do Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal?

  • 21/04/2026 22:00

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

"Hoje têm farmácias vendendo carne", diz presidente de associação de supermercados sobre concorrência com drogarias

  • 26/03/2026 09:15

Foto: Beto Albert (Arquivo Diário) -

Lei que permite venda de medicamentos em supermercados entra em vigor; entenda o que muda e as regras

  • 24/03/2026 11:40

Foto: Nathália Schneider (Arquido/Digital) -

Nova lei impõe limites a redes sociais, jogos e aplicativos para crianças e adolescentes

  • 18/03/2026 19:15

Foto: Bruno Santos/Folha Press -

ECA Digital entra em vigor nesta terça-feira e reforça proteção de crianças e adolescentes na internet

  • 17/03/2026 11:03

Foto: Sam Balye/Unsplash -

Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades

  • 28/01/2026 07:56

Boate Kiss: 13 anos depois da tragédia, memória, justiça e prevenção seguem em debate e outras notícias

Boate Kiss: 13 anos depois da tragédia, memória, justiça e prevenção seguem em debate e outras notícias

  • 28/01/2026 06:00

Foto: Guilherme Brum (PMSM/Divulgação) -

Boate Kiss: 13 anos depois, confira os avanços e limites da legislação de prevenção contra incêndio

  • 27/01/2026 20:18

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Boate Kiss: 13 anos depois da tragédia, memória, justiça e prevenção seguem em debate

  • 27/01/2026 07:00

Em crise financeira, prefeitura de Santa Maria adota turno único para 900 servidores; atendimento ao público segue das 8h às 13h e outras notícias

Em crise financeira, prefeitura de Santa Maria adota turno único para 900 servidores; atendimento ao público segue das 8h às 13h e outras notícias

  • 08/01/2026 06:00

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil -

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

  • 07/01/2026 11:41

Rafa Marin/Ascom Polícia Penal -

Governo anuncia ingresso de mil novos servidores na Polícia Penal

  • 06/01/2026 19:05

Total 426 matérias

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Quarta-feira, 29 de Abril
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