Foto: Beto Albert
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 25 cidades afetadas por desastres climáticos. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
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Os decretos reconhecidos pelo governo são oriundos de dois eventos climáticos que atingem o território nacional: estiagem ou chuvas em grande volume. A região nordeste concentra o maior número de municípios afetados pela estiagem. Os decretos homologados são para os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
No Rio Grande do Sul os decretos são para os municípios de Barracão, Braga, Pejuçara, São José das Missões, Severiano de Almeida, além de duas cidades da região central: Formigueiro e São Sepé. Os dois municípios estavam com pendencias em seus decretos, apenas aguardando uma nova atualização.
Formigueiro aguardava ajustes por parte do estado e São Sepé estava em analise na última semana. Agora com a homologação, são 33 cidades da região central com decreto encaminhado para o governo federal, sendo que 28 foram aprovados.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A situação da Região Central
Santa Margarida do Sul foi o primeiro município a oficializar a situação de emergência, em 14 de janeiro deste ano. Santa Maria oficializou seu decreto no dia 29 de janeiro. Desde o início da homologação dos decretos por parte dos 39 municípios da Região Central, 33 decretaram situação de emergência pela estiagem. Parte tem reconhecimento em nível estadual e federal, é o que indica a última atualização da página da Defesa Civil estadual, que reúne as informações.
Veja abaixo a lista, conforme sistema, dos municípios com reconhecimento federal e outros que ainda possuem pendências:
1. Santa Margarida do Sul
2. Tupanciretã
3. Rosário do Sul
4. Cacequi
5. Santiago
6. Silveira Martins
7. Júlio de Castilhos
8. Jari
9. Toropi
10. Vila Nova do Sul
11. Nova Esperança do Sul
12. Unistalda
13. Itacurubi
14. Jaguari
15. São Francisco de Assis
16. Quevedos
17. Mata (apenas registro)
18. Dilermando de Aguiar
19. Santa Maria
20. São Gabriel
21. São Sepé
22. São Pedro do Sul
23. São Vicente do Sul
24. Itaara (apenas registro)
25. Ivorá (em análise na Sedec)
26. Restinga Sêca (em análise na Sedec)
27. Agudo
28. Formigueiro
29. Caçapava do Sul
30. Lavras do Sul
31. Pinhal Grande
32. São Martinho da Serra (apenas registro)
33. Nova Palma
