santa maria

Projeto de lei discute o uso de ambulâncias do município em eventos particulares

Eduardo Tesch

Depois de um fim de ano agitado, a Câmara de Vereadores de Santa Maria retoma as votações apenas no dia 21 de fevereiro - data marcada para a primeira sessão do ano -, já sob a presidência de Cida Brizola (PP), Drª. Cida, que venceu a eleição para a Mesa Diretora, na última quinta. Mesmo assim, vários projetos já estão na fila para serem discutidos e, posteriormente, votados. Um deles é a proposta do Executivo que regulamenta o uso das ambulâncias do município em festas em eventos públicos e particulares.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, será proibido que organizadores de eventos particulares solicitem ambulâncias à prefeitura. Na prática, isso já acontece, pois as solicitações realizadas ao Executivo são, na grande maioria, negadas pela Secretaria de Saúde.

- Nós até tentamos, mas é difícil que liberem. Além disso, não queremos prejudicar a saúde da cidade. Pegamos ambulâncias pelo nosso convênio de saúde para a realização dos jogos no Presidente Vargas - explica o presidente do Inter-SM, Luiz Cláudio Mello.

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O superintendente administrativo e financeiro da Secretaria de Saúde, Heverton Prates, pondera que a cidade tem cinco ambulâncias do Serviço de Urgência Móvel (Samu) e mais cinco da própria pasta.

- Se tem um jogo de futebol por exemplo, e eu tiver o pedido e a disponibilidade de ambulância, a Secretaria empresta. Se o projeto virar lei, somente eventos oficiais e públicos terão ambulâncias do município - afirma Prates.

O projeto de lei também estabelece a relação entre número de pessoas presentes nos eventos e a quantidade de ambulâncias necessárias. Em aglomerações de até 500 pessoas, deverão contar com veículos de suporte básico de vida. Quando houver mais de 5 mil participantes, a empresa organizadora precisará contratar duas ambulâncias de suporte avançado.

Segundo o projeto, a cedência de ambulâncias se dará apenas para casos de eventos públicos ou oficiais, que estão no calendário oficial do município, mediante solicitação à Secretaria de Saúde até 15 dias antes da realização do evento.

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