Após negativa do TJRS, AVTSM e MP devem entrar com pedido no STF para a suspensão do novo júri da Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na segunda-feira (11), manter o novo julgamento do caso Kiss para o dia 26 de fevereiro de 2024. A decisão ocorreu após um pedido da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do Ministério Público para o adiamento do julgamento até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o júri realizado em 2021.

O pedido de adiamento à 1ª Vara do Júri da Capital foi justificado pelo desgaste emocional que sobreviventes e familiares enfrentam nos últimos anos.   

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Em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, na Rádio CDN 93.5 FM, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que o Ministério Público ingressará com um pedido ao STF para suspender a data.  

– Algo que estamos tentando no Ministério Público é reconduzir a vítima a um papel de protagonismo dentro do processo criminal. O sistema de justiça brasileiro é muito preocupado em proteger e defender o réu e as pessoas acabam por esquecer que se existe um processo é porque existe uma vítima. Nós queremos que a vítima deixe de ser só um dado estatístico e passe a ser um sujeito – destaca.  

A decisão de negar o pedido foi proferida pelo juiz Francisco Luís Morsch, do TJRS, que defendeu a necessidade de realização do julgamento para dar uma resposta à sociedade. 

– Ao adiarmos o julgamento, possibilitamos que novas intercorrências venham a impedir um julgamento em um prazo menor, sem que haja qualquer ganho, uma vez que, como dito, o Supremo Tribunal terá a última palavra, independentemente da realização de novo julgamento. Como referido, embora do mais alto valor os seus fundamentos, não há norma que embase o pedido de suspensão, ao contrário, a norma determina o prosseguimento do julgamento, com a imediata realização do júri – afirmou o magistrado.

O pedido de adiamento

De acordo com o presidente do conselho da AVTSM, Flávio Silva, o pedido de adiamento foi feito com cautela e com o objetivo de poupar as famílias de mais um desgaste que envolve um novo julgamento.

– As famílias estão passando por momentos muito difíceis, estamos bastante fragilizados. Essa decisão não é um medo de enfrentar um novo júri, mas, sim, aquele ritual de recursos de apelações que começam a partir da decisão do júri e que se protela por mais anos. A gente não tem mais saúde para correr atrás disso por tanto tempo. 

Apesar de incerto, a expectativa do MP é de que os recursos sejam julgados pela Suprema Corte ainda no primeiro semestre de 2024.