Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Política
Mais de 2,6 milhões de eleitores podem ter o título cancelado caso não regularizem situação
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Empresas de transporte precisam criar uma canal para denúncias de assédio sexual, conforme projeto de lei
Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis
Reforma da Previdência só prejudica os mais pobres, diz Força Sindical
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
Quanto maior o salário, maior será alíquota de contribuição
Taxas serão cobradas conforme faixa de renda e não sobre salários, semelhante da cobrança do imposto de renda
Policiais civis e federais terão idade mínima de 55 anos, diz proposta da Previdência
Professores terão idade mínima de 60 anos, conforme projeto de lei
Entenda, ponto a ponto, o que muda na Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
Equipe do governo detalha proposta de reforma da Previdência
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro e medidas irão ao Congresso nesta terça-feira
No pacote de Moro, caixa 2 não é considerado crime de corrupção
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