STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
Texto foi entregue ao Congresso nesta quarta e deverá passar por votação de deputados e senadores
Professores terão idade mínima de 60 anos, conforme projeto de lei
Taxas serão cobradas conforme faixa de renda e não sobre salários, semelhante da cobrança do imposto de renda
Proposta de mudar lei foi entregue no Congresso Nacional nesta quarta
São aqueles que deixaram de votar nos últimos três pleitos
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Colunista Jaqueline Silveira diz que o suplente Cezar Gehm (MDB) assumirá a função
Suplente, Cezar Gehm (MDB) assumiu, no dia 5 de fevereiro, no lugar do vereador Francisco Harrisson (MDB)
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